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Douglas Duarte Moura
Publicações
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11
)
Tudo
Artigos (11)
Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 4 anos
E agora, Advogados(as)?!
Já não é mais novidade que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu declaração pública de Pandemia em relação ao Covid-19 (Coronavírus). Diante desse quadro, o Presidente da República reconheceu o...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
A importância do planejamento sucessõrio na atual conjuntura de elevação de alíquotas do ITCMD pelos Estados Brasileiros
Muito tem se falado nos últimos dias acerca da elevação das alíquotas incidentes sobre o ITCMD – Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, previsto no Artigo 155...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
É chegada a hora da Renovação!
Os Advogados de Goiás vivem, já há algum tempo, certa ansiedade pelas eleições de nossa Seccional que ora se aproximam. Estas, marcadas para Novembro, têm sido pauta de inúmeros debates entre os...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
O inadmissível fim do Exame da OAB
Reportagem publicada por Jornal de grande circulação desta capital em 07/09/2015 trouxe à tona um debate que vem se intensificando no Congresso Nacional nesses últimos meses. O Exame da OAB, exigido...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
Princípios constitucionais tributários
Os princípios são um conjunto de normas, tidas como principais que norteiam um determinado sistema jurídico, harmonizando-o, constituindo-se como seu verdadeiro alicerce. Essas regras devem ser...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
Carga Tributária e o Déficit Habitacional
Conforme o relatório Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe , preparado pela Organização para Cooperação Econômica (OCDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Comissão da ONU...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
Imunidades Tributárias
As Imunidades Tributárias se consubstanciam na relação dos fatos e situações jurídicas não passíveis de tributação. Nas palavras do eminente professor Sacha Calmon Navarro Coelho (2006): "Princípios...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
O poder de tributação e suas limitações constitucionais
A Constituição Federal estabelece limites ao poder de tributar. Tais limites servem de amparo ao contribuinte para que o Estado não invada e retire do seu patrimônio nada além do que lhe é de...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
A Facultatividade da Competência Tributária
O presente trabalho versa sobre a facultatividade do exercício da Competência Tributária assegurada pela Constituição Federal aos entes federativos. Veremos adiante que, de fato, a criação de...
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Douglas Duarte Moura
Artigo ·
há 9 anos
Definição de tributos e suas espécies
A carga tributária imposta à sociedade brasileira é altamente nociva ao bolso dos cidadãos. Claramente vivemos em um país onde o que desembolsamos é infinitamente superior ao que o Governo nos...
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